Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amanda Vieira Lopes ADVOGADO : 458491/SP - Igor Coelho dos Anjos REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1025230-24.2022.8.26.0562 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.Y.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1194 (OAB 163854/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0018874-21.2008.8.26.0562 (562.01.2008.018874) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Malatesta & Malatesta Ltda Me e outros - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1091 base no artigo 88 do CDC, o qual se aplica invariavelmente à hipótese vertente, tendo em conta a nítida relação de consumo ora debatida. Dou, assim, o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial, a única imprescindível para o desate da demanda. Para tanto providencie a serventia a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1088 natureza dominial e não possessória. Aliás, tratando-se deposseprecária, com a nítida tolerância e consentimento dos demais co-proprietários do imóvel, o que também sempre foi do conhecimento da corré Katia, não têm os demandados como invocar a hipótese o instituto dousucapiãopara permanecere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1022 acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em