Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 PROCESSO :0000449-15.2021.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO REQTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAUBATÉ REQDO : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012827-62.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3644 exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 239/242), e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Como houve desistência expressa pelas partes, desde logo, HOMOLOGO a renúncia ao pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3759 Processo 1011409-89.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.F.S. - Ofício expedido e disponível digitalmente para impressão pela parte, devendo ser comprovado o seu encaminhamento em dez dias. - ADV: AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR (OAB 440653/SP) Processo 1015132-19.2021.8.26.0625 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6561 o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4000 Processo 1008441-86.2021.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.C. - R.G.P.B.C. - Certidão de honorários disponibilizada para impressão. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3248 como de ter qualquer contato com ela e seus familiares, mostra-se prudente aguardar o pleno contraditório e ampla defesa, não se eliminando, ademais, a renovação do requerimento oportunamente, mediante alteração fática, nem a possibilidade de composição das partes. III Considerando a determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6727 que constam as respectivas certidões negativas, com a ressalva de que a certidão municipal deverá corresponder aos tributos imobiliários e mobiliários, em nome do inventariado, bem como a comprovação da quitação do ITCMD; f.5) deverá deixar espaço em branco para a manifestação do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3664 custas devidas. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade/cancelamento da distribuição. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para: - Certidão de casamento; -Juntar aos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3542 CÓPIA COMO MANDADO, devendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Tendo em vista a natureza vital da verba alimentar, necessária à subsistência da parte autora, determino que o mandado de citação seja cumprido COM URGÊNCIA. Int. - ADV: ALINE CARLINI DA SILVA CAR