Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 440 Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador); Apda/Apte: Audijeine Martins Chaves; Advogado: Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265/SP); Interessado: Prefeito do Município de Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador); Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 EXEQTE : Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE ADVOGADO : 226080/SP - Ana Maria de Freitas Rodrigues EXECTDO : Regina Celia Zampieri VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF PROCESSO : 1009746-26.2021.8.26.0037 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Martinho Ferreira Luiz ADVOGADO : 58076/SP - Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 733 1009374-92.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3106 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Fernandes da Silva (OAB: 302903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 529 visitas pessoais definidas nos tópicos anteriores, não se pode negar o sinal dos tempos atuais, em que há total possibilidade de contatos por chamadas de vídeo (melhores e mais intimistas do que as antigas chamadas telefônicas), e as próprias chamadas telefônicas por aparelho fixo ou móvel. Os guardiões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 648 Processo 1008849-95.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Vitoria Beer Vannucci Alves de Lemos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 644 JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP) Processo 1008316-73.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Marcelo Luiz Paulino - Vistos. Ciência ao autor quanto à informação prestada pela requerida às fls. 1757/1758 de que o medicamento encontra-se à disposição para retirada. Deste modo, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 512 Federal já decidiu que o Prefeito tem competência para regulamentar e restringir atividades comerciais durante a pandemia e isso todos temos que resspeitar. Em que pese as decisões do STF, este Magistrado é pessoalmente sensível com as restrições impostas estabelecimentos neste período de pandemia e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 626 - Marcos Aparecido Stivanatto - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Intime-se para contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 647 Portanto, a comprovação dos fatos alegados pela parte autora demanda maior dilação probatória, sendo prudente aguardarse o contraditório. Neste sentido: Ausência de elementos suficientes, nesta sede de cognição sumária, para concessão da antecipação pretendida. Matéria que recomenda uma análise mai