Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 210 (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no sit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 855 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ TARCISO BERALDO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009093-88.2019.8.26.0006; Duplicata; Apelante: Tecmix Concreto Eireli; Advogado: Anderson Cosme Lafuza (OAB: 263585/SP); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3020 ora adotada (o que impõe a observância obrigatória por todo o Judiciário), de modo que o que se faz por aqui é nada mais do que obedecer as decisões do STF e do STJ a respeito do tema. Em caso semelhante, em Minas Gerais, foi confirmada a tese da necessidade do prévio requerimento administrativo, in v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2430 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CANCELAMENTO DE VOO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA CORRÉ- CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA AERONAVE AUTORA MENOR DE IDADE - CHEGADA AO DESTINO APROXIMADAMENTE 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2888 Santana da Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 179/209: 1. Vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento ou arquivamento do feito. Intime-se. Patrocinio Paulista, 12 de maio de 2022. - ADV: WELTON JOSÉ GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3372 31 de dezembro de 1973, arts. 195 e 237), essas duas transmissões têm de constituir, cada qual, uma inscrição autônoma. É isso que diz o art. 237 da Lei de Registros Públicos, quando prescreve que não se fará registro que dependa da apresentação de título anterior, a fim de que se preserve a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4143 Fátima dos Reis e outros - Vistos. DEFIRO. Expeça-se. - ADV: MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS (OAB 397498/ SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 1001409-16.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3351 Itaú Unibanco S.A. - “Fica a parte requerida (polo passivo), intimada na pessoa de seu (sua) procurador(a) para que proceda, no prazo legal, ao pagamento das custas ao Estado no valor de R$ 94,97, através do portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp/pages/custas/inicial (código 230-6), sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4177 os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3247 submetidas Note-se que não se trata de limitar o acesso à Justiça, mas sim de impor seu uso racional, exigindo que previamente à decisão de acessar o Poder Judiciário, o interessado e seu advogado busquem a solução extrajudicial do conflito, cumprindo adequadamente, assim, o dever que lhes é imposto pel