Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 REQDO : GLOVIS BRASIL LOGISTICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008270-56.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Dal Mas Voltolin ADVOGADO : 368347/SP - Renata Helena Rubinato Voltolin VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0032829-32.1997.8.26.0554 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 836 apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 779 177: Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/ SP) Processo 1008272-26.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Bezerra Filho - Banco Santander S.a. - Vistos. Considerando que o(a) autor(a) é benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 694 em vista os fatos até o momento alegados na inicial, defiro a sustação dos efeitos do protesto do título sob nº 167, protocolo nº 00431-28/03/2018-79, datado de 23/02/2018, no valor de R$ 1.350,00. Determino, entretanto, a prestação de caução, em dinheiro, correspondente ao depósito do valor do título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 890 FERNANDO NORONHA, O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais, Saraiva, 1994, pág. 136). E mais: em se tratando de relação contratual sujeita à Lei nº 8.078/90, as cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor, nos termos do artigo 47, do referido diploma, como forma de