Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 434 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 16 de março de 2022. Processo Digital nº: 1007614-70.2021.8.26.0271 Classe: Assunto: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Autor: Holganice Silva Rodrigues Réu: Samuel Nobre da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 PROCESSO : 1007614-70.2021.8.26.0271 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 0001386230/2021 - Não Informado AUTOR : H.S.R. ADVOGADO : 80569/SP - Irene Elvira da Silva RÉU : S.N.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0025899-18.2016.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 857 desfavor de Paulo Eric Miguel de Franca, para o fim de CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 293, inciso IV, combinado com § 1º, todos do Código Penal a 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, substituídos por prestação de serviços à comunidade por igual período e por pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 489 encontra-se integralmente cumprido (Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). Anote(m)-se o(s) nome(s) do(s) defensor(es) no sistema Saj. 2) A denúncia á apta a dar inicio a ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos proce