Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3630 CAYRES (OAB 177118/SP), WESLLEY LOURENÇO PENA (OAB 309404/SP) Processo 1003275-40.2014.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.L.S.V. - Fls. 43: defiro e anote-se. No mais, citem-se com as cautelas de praxe. Int-se. - ADV: GILDO JUNIOR ROSA DA SILVA (OAB 324285/SP), ADÃO HENOS GOULART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011746-28.2015.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Malridineia Fernandes Borges REQDO : BANCO DO BRASIL S. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011760-12.2015.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 210 2128881-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1008439-67.2016.8.26.0019; Assunto: Anônima; Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 234 Advogado: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Advogado: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/RJ); Agravado: Fábio Cruzara; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); 2128930-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3633 para juntada aos autos, permanecendo o Oficial de Justiça em poder da segunda via para a continuidade das diligências.Se requerido bloqueio “on line”, recolhidas as taxas devidas (provimento CSM 1864/2011), decorrido o prazo de três dias sem pagamento, deverá a serventia proceder o necessários à efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3117 impossibilidade de prestar os alimentos, não faculta ao alimentado pleitear alimentos diretamente aos avós. 4. Na hipótese, exige-se o prévio esgotamento dos meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante primário a cumprir sua obrigação, inclusive com o uso da coação extrema preconizada no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3199 exigir a comprovação dessa espécie de dano, pois não há como fazer uma análise do aspecto subjetivo. Em razão disso, cabe ao juiz verificar os fatos e inferir, segundo aquilo que rotineiramente acontece, a ocorrência do dano, sendo a conclusão desfavorável às autoras. Com efeito, a vida em sociedade t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2465 Processo 1003361-06.2017.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.J. - Vistos. Nas ações concernentes a alimentos, por tratar-se de direito indisponível, são inaplicados os efeitos de revelia, ainda que deixe o réu de apresentar defesa, não está o autor desonerado de produzir pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3512 juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Observe-se que a quantia arbitrada não pode ser a isso inferior, sob pena de não surtir, nos réus, nenhum efeito disciplinador. A indenização, neste caso, deve não apenas reparar o dano provocado, mas também evitar que casos semelh