Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 604 da Portaria nº 8.622/2012, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1299/2017.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1002616-28.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 897 RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 26809

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 801 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.), o valor em atraso será corrigido monetariamente pelo Índice de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 801 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.), o valor em atraso será corrigido monetariamente pelo Índice de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3654 dos Reis - Recorrente: Jose Carlos Felix Vieira - Recorrido: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio Advogada: Elisabeth Alves dos Santos (OAB: 364702/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) 126 - 1001668-68.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 842 de R$ 5.224,98, noticiado pela Fazenda Pública às fls. 28/30.Int. - ADV: CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 1002450-93.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - César Augusto de O. Zequini - Departament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 875 Fica autorizada, desde já, a expedição do respectivo mandado de levantamento em favor dos exequentes.Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1002353-93.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 757 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em conformidade com o artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias, dos documentos de fls. 135/136. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 796 gratuita.No mais, por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente em ambos os efeitos, posto que, a teor dos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da sentença. Vista à parte contrária pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3651 Nº 1001874-88.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, - Recorrido: Aneildo dos Santos - Magistrado(a) Gabriel Medeiros Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR MUNICI