Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2369 Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, declarando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem recolhimento de custas ou ônus de sucumbência, dado gozar de isenção legal, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 191 Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apelada: Antônia da Silva Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: : 1002559-62.2019.8.26.0125 : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Carolina Rosa de Souza : 396964/SP - Bruna Aparecida Lourenço : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAE 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 1002560-47.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 831 1002537-98.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002537-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2303 Processo 1002476-80.2018.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ana Cláudia Hessielbarth da Silva - CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD e outro - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Após, cumpra-se o determinado na decisão retro. 2. Int. - ADV: DANILA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2165 Processo 1002220-06.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isaura Aparecida Monteiro Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do Conflito de Competência n. 170.051, admitido para julgamento sob o rito do Incidente de Assunção de Competência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 830 desta sentença para os autos do cumprimento de sentença, certificando-se o aqui decidido e procedendo às providências necessárias à liberação da constrição. P.I.C. - ADV: ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 297431/SP), JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 61814/SP) Processo 1002423-65.2019.8.26.0125 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 830 desta sentença para os autos do cumprimento de sentença, certificando-se o aqui decidido e procedendo às providências necessárias à liberação da constrição. P.I.C. - ADV: ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 297431/SP), JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 61814/SP) Processo 1002423-65.2019.8.26.0125 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2180 de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2965 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN