Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 09/11/2016 PROCESSO :0001406-90.2016.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Ozio Prampero REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO- ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3448 Heberth dos Reis - Recorrente: Angelina Viches Andretta - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Camilla Dantas Paludetto Dassie (OAB: 276403/SP) - Advogado: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) 172 - 1000432-18.2017.8.26.0483 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 956 “Classe do processo”; d) no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença” e e) no campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078” - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 725 Processo 1001915-04.2016.8.26.0553/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcos Antônio Pugliesi - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi informado o apostilamento dos títulos (fls. 11/13). Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1047 189590/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002067-18.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tiago Tadashi Takushi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença, intime-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 5045 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1047 189590/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002067-18.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tiago Tadashi Takushi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença, intime-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1132 concessão de tutela antecipada é ato de livre convicção e prudente arbítrio do juiz, inserindo-se no poder geral de cautela do julgador, somente podendo ser revista em caso de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. Decisão atacada devidamente fundamentada. Ausência dos pressupostos processuais autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 650 Processo 1002131-62.2016.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Fernando Rodrigues Lima - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo (com aviso de recebimento), encaminhando-se cópia da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 868 sua esposa. A Fazenda executada manifestou-se a fls. 20, sustentando que a remoção se deu em estrita observância ao determinado e ao interesse público, levando-se em consideração o número de detentos e servidores em cada unidade prisional. Ao final requereu a extinção pelo cumprimento da obrigação.