Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Banco Itaú - Unibanco S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001522-27.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cristhian Macarini Lopes ADVOGADO : 129569/SP - Luciano Chaves dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 282 RELAÇÃO Nº 1324/2015 Processo 1001520-57.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Igor Alberto Figueiredo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Isso posto JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por IGOR ALBERTO FIGUEIREDO contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 305 RELAÇÃO Nº 1560/2015 Processo 0004883-06.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Leticia Alves Montibeller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho o pedido de fls. 196, no tocante às requisições das passagens. Providencie a Serventia. No mais, assino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 281 Processo 1001520-57.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Igor Alberto Figueiredo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos. - Aguarde-se eventual comunicação da E. Superior Instância, quanto ao agravo de instrumento interposto. I. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 304 apresentadas demandam dilação probatória, com a apresentação, ao menos, de cópia do procedimento administrativo que teria gerado a suspensão impugnada. Na cognição sumária própria desta decisão, portanto, há de prevalecer a presunção de legalidade do ato administrativo, ao menos neste primeiro mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 495 Aparecida Josefa Sanches Torres, em que pese a renúncia informada, não se enquadra aos termos da Lei Municipal 7.325/10. É que na data base informada junho/2016 o valor a ser considerado como de pequeno valor era R$ 5.189,82. O(A) interessado(a) deverá realizar novo peticionamento, com observação do valor fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 297 do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relatora Desembargadora Teresa Ramos Marques, j., 02.03.2009). Anote-se, por fim, que o vencido, em conformidade com a regra do artigo 20, do Código de Processo Civil, é responsável pelo reembolso das custas e despesas processuais até a quitação da dívida. Portanto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 263 AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP) Processo 3002774-02.2013.8.26.0032 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Helena Ferreira Batista - - Mário Ferreira Batista J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 206 Cruz Azul, reconhecida a inexigibilidade da contribuição, e condenar a requerida a restituir as contribuições descontadas a partir da citação da presente lide e as que se descontarem até cumprimento da ordem de cancelamento. Os valores apurados serão devidamente atualizados desde a data do desconto indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 376 Processo 1011589-85.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ORBELI MADALENA DE FRANCISCO JUNQUEIRA - São Paulo Previdência - SPPREV - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - REMESSA AO TRIBUNAL: Ficam as partes, por seus Procuradores, intimadas da remessa destes Autos ao Egrégi