Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo (...) 2º Suplente: Carlos Alberto da Silva (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Art. 3º - Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela