Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recebimento deste, na Administração Fazendária de Uberaba, para fins de manifestações que se fizerem necessárias. Termos de Autodenúncia nº: 05.000271581.61 e 05.000273609.39 Sujeito Passivo: MARIA DA PENHA DO AMARAL SIMOES CPF: 004.985.506-99 End: Rua Cândido Portinari, n° 427, D, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga/ MG. CEP: 35162-357. Uberaba, 23 de setembro de 2019. Wagner José da Silva Júnior C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recebimento deste, na Administração Fazendária de Uberaba, para fins de manifestações que se fizerem necessárias. Termos de Autodenúncia nº: 05.000271581.61 e 05.000273609.39 Sujeito Passivo: MARIA DA PENHA DO AMARAL SIMOES CPF: 004.985.506-99 End: Rua Cândido Portinari, n° 427, D, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga/ MG. CEP: 35162-357. Uberaba, 23 de setembro de 2019. Wagner José da Silva Júnior C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c