14 Resultado da Solicitação 09.128.428/0001-99 - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.
28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento
28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento