Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800929-13.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Théosiano Damasceno Lima Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL) Agravado : Banco Panamericano S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800930-95.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 207 Apelação n.º 0703084-12.2015.8.02.0001 Crimes contra a Honra Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Bft - Finanças Corporativas e Investimentos Ltda Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Advogado : Renata Gonçalves Tenório de Albuq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 102 NULIDADE. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA.I - Colhe-se do caderno processual que o paciente e seu advogado não foram formal e validamente intimados para a continuação da audiência de instrução e julgamento do feito, onde foi ouvida a vítima, tendo a magistrada de origem nomeado defensor dativo, pressupondo como se ele tivesse si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 93 conhecida para denegá-la, nos termos do voto do Relator.. 2, Habeas Corpus nº 0800752-49.2016.8.02.0000, de Capela, Impetrante: Laís Sá Leite de Souza.Paciente: Douglas Felipe Oliveira Santos.Impetrante: Cynthya Meirelle da Silva Mendes.Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Capela. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 99 apelação criminal, uma vez que tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. EM MESA: 1, Habeas Corpus nº 0804638-90.2015.8.02.0000, de Anadia, Paciente: Josefa Raquel dos Santos.Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes.Imp/Defensor: Marcos Antonio da Silv