Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2040 Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0725149-35.2014.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas Procurador: Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905-B/PE) e outro Recorrido: Maria Alice Brandão Vilela de Castro Advogados: Pedro Pacca Loureiro Luna (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 30 Seção Especializada Cível Ação Rescisória 0802915-02.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Autor : João Antônio de Almeida Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL) Réu : Durval Guimarães Filho Dependência Seção Especializada Cível Cautelar Inomin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 142 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0713114-09.2015.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Al Previdência Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Embargante : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Embargada : N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 133 Usucapião Extraordinária Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Embargante : EMPI - Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Embargado : Condomínio Iguatemi Maceió Advogado : Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) Advogada : Rita de Cássia Simioni (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Embargada : GLORIA MARIA DOS SANTOS Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 129 Classe do Processo: Embargos de Decla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1867 Advogada : Sebastiana Patrícia dos Anjos Lima (OAB: 3313/AL) Advogada : Sandra Cantanilia Costa de Andrade Batista (OAB: 6218/AL) Advogada : Juliana de Castro Ferrari (OAB: 8003/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 58 Classe do Processo: Apelação 0704446-54.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 2 Enunciado n. 7 da Súmula desta Corte. 2. O entendimento do acórdão estadual encontra-se em sintonia com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que &"o início do prazo prescricional é o momento em que a parte toma conhecimento do fato, por exemplo, na ação de reparação de danos&". Súmula 83/STJ. 3. Razões re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 121 : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, 03 de julho de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 070027

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1859 Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ‘Ministério Público do Estado de Alagoas Apelante : Estado de Alagoas Apelado : COSAL COMERCIAL SANTA LUZIA LTDA - AUTO POSTO VELOZ Advogado : Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva (OAB: 9649/AL) Advogado : Izabelle Durigan Vasconcelos (OAB: 12849/AL) Relator: Desa. Eli