Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL). Apelado : Elias Santana Neto. Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL). Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL). Dependência 2ª Câmara Cível Remess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 202 Classe do Processo: Apelação Cível 0000909-34.2009.8.02.0054 Comarca: São Luiz do Quitunde Vara: Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Apelante : ‘Estado de Alagoas. Apelado : Márcio Toledo Silva. Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 101 na distribuição. Publico. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711123-22.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Steffanyo Leão da Silva - Autos nº: 0711123-22.2020.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Steffanyo Leão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 389 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CHEFIA DE GABINETE N _____2022 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) Estando o processo em ordem, encaminhe-se à secretaria para inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 1º de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete Apelação Cível n.º 0706706-83.2019.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 199 as custas processuais somente ao final da presente demanda. Dito isto, mister ressaltar que não há previsão legal expressa para o referido pedido da parte autora, em virtude de inexistir texto normativo, dentro de nosso ordenamento jurídico, que delineie a hipótese fática supra. Com efeito, o art. 82 do Código de Proces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 81 179 Apelação Cível nº 0708230-92.2019.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Cleydeanne Edith Henrique de Oliveira. Advogado : Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB: 9649/AL). Apelado : Município de Maceió. Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Revisor: Revisor do proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 143 ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL) Processo 0703457-43.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Município de Maceió e outro - RÉU: Balthazar Albino dos Santos e outro - Autos n° 0703457-43.2015.8.02.0001 Ação: P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3005 209 Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. Advogado : Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). DESPACHO Trata-se de Apelação interposta por Maria José dos Santos contra a sentença proferida nos autos da “ação anulatória de negócio jurídico c/c repetição de indébito e pedido de indenização por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 155 confusão da Administração quanto à regra que deveria ser aplicada ao caso”, o que justificou a retificação do montante mensalmente pago à servidora e os descontos procedidos. Em sede de réplica, a autora impugnou a contestação e reafirmou todos os termos da inicial. Com vista, o Ministério Público do Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 309 11829B/AL). Apelada: Sandra Regina Cardoso dos Santos. Advogada: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB: 17254/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto. Decisão: Por unanimidade votos,CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo, de ofício, a necessidade de adequação da sentença ao