Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 Advogado : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 15483A/AL) Advogada : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) Apda/Apte : Elaine Ferreira da Silva Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Prevenção do Magistrado 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0711445-13.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2819 87 Classe do Processo: Apelação Cível 0721691-68.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Gilson dos Santos Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogado : Cherleton Ursulyno Viana Cardoso (OAB: 17081/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Eld

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 88 III, ALÍNEA B, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADIMPLIDOS NOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 63 Apelação Cível nº 0707171-97.2016.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 403 (cinco) dias, ofereça contrarrazões aos presentes Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC/2015). Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento da parte, remetam-se os autos ao Eminente Desembargador-Relator. Publique-se. Maceió, 27 de abril de 2021. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete Apelação Cível n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 21 modificativos, bem assim, apontam nulidades processuais, intime-se o Embargado para que se manifeste sobre os Embargos apresentados, no prazo de 05(cinco) dias, conforme art. 1023, §2º do CPC. Maceió(AL), 29 de novembro de 2018. ADV: ANDRÉ MENDES LIMA (OAB 8160/AL) - Processo 0081789-46.2007.8.02.0001/01 - Cumprimento de se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 106 de R$ 135,21 (Cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/ AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 71 devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 106 de R$ 135,21 (Cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/ AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 102 Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL) - Processo 0711445-13.2018.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: Geyne Pereira da Silva - D E S P A C H O Considerando o teor do Acórdão às fls. 293/307,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 101 AUTOR: Everaldo Ferreira de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo a intimação do recorrido da Apelação para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões do recurso. Maceió, 13 de setembro de 2020 Natália Vila-Nova Alves de