Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 urbanística e fundiária, a configurar o reconhecimento da competência do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal para processar e julgar o feito. - Recurso provido. Unânime. (Acórdão n.685108, 20120020277082AGI, Relator: OTÁVIO AUGUSTO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 12/06/2013, Publicado no DJE: 21/06/2013. Pág.: 78) Assim, determin

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 CERTIDÃO N. 0702554-47.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADILSON SERRA DIAS. Adv(s).: DF0041466A - DEBORA ARAUJO CAVALCANTE, DF0025530A - LARISSA MACHADO BOTELHO. R: EVALDO GOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIMAR BALBINO NERIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 sua violação; [3] STJ. Súmula nº. 326. Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca. [4] STJ. Súmula nº. 362. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. [5] CPC. Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalment

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0705344-38.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Adv(s).: SP54416 MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA, SP121000 - MARIO CELSO DA SILVA BRAGA. R: BRASIL 500 COMERCIO DE DOCE & FESTA LTDA - ME. Adv(s).: DF46277 - DANILLO VIEIRA DINIZ MENDANHA. R: M. L. DO NASCIMENTO - ME. Adv(s).: DF0015767A - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, DF0044444A - FERNANDA CANDIDO CALDAS. Ante o ex

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da Decisão Interlocutória de ID 38598692 e compulsandos os autos verifica-se que no depósito realizado pela requerida em ID 37804646 não identificasse o número da conta judicial em que houve o depósito. Intime-se a parte requerida a informar, no prazo de

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 17:54:55. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO N. 0710001-86.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).: DF28564 - ANDREA

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 em conta judicial vinculada ou o mediante depósito de sinal, no percentual de 5% (cinco) por cento, no ato da arrematação, e o restante em até 5 (cinco) dias. Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Leilões Judiciais - NULEJ, o qual fará sorteio eletrônico para nomeação do leiloeiro dentre os credenciados, bem como designará data e horário para hasta pública. Após o retorno dos autos, expeça

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0710536-15.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE ARNALDO NERIS. Adv(s).: DF44329 - FILIPE FERREIRA GUEDES, DF34809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710536-15.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDI

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 presentes autos: 0710001-86.2018.8.07.0006 Assim, fica o autor intimado a esclarecer qual ação pretende dar andamento e solicitar a desistência das demais, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 (quinze) dias. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito N. 0710718-98.2018.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Adv(s).: DF35229 - LUCAS FURTADO DE VASC