Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2981 Advogada : Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB: 16337/AL). Apelada : ACADEMIA UP FITNESS. Advogado : Gerson Pedro da Silva (OAB: 9386/DF). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0708231-37.2018.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3025 269 Autora=Apelada deixou de apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Estado de Alagoas. Em cota vista dos autos, a Douta Procuradoria Geral de Justiça opinou nos seguintes termos: ... pelo conhecimento do recurso, em face da presença dos requisitos objetivos e subjetivos para o seu manuseio, devendo, no mérito, s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 202 Classe do Processo: Apelação Cível 0000909-34.2009.8.02.0054 Comarca: São Luiz do Quitunde Vara: Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Apelante : ‘Estado de Alagoas. Apelado : Márcio Toledo Silva. Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3025 250 autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido Liminar C/C Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais”, originária do juízo da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual. No julgado atacado, o MM. Juiz de Direito sentenciou o feito, julgando improcedentes os pedidos da parte A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Embargante : Petroleo Brasileiro S/a-petrobras. Advogado : Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB: 6293/RN). Embargada : Ana Paula da Conceição. Advogada : Raquel de Oliveira Sousa (OAB: 4572/SE). Embargado : Expedito Soares da Silva. Advogada : Raquel de Oliveira Sousa (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 389 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CHEFIA DE GABINETE N _____2022 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) Estando o processo em ordem, encaminhe-se à secretaria para inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 1º de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete Apelação Cível n.º 0706706-83.2019.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 69 Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2023. (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça contrarrazõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 326 ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0708231-37.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: Manuel Saturnino da Silva - DESPACHO No presente caso, segundo nota técnica nº 3000 do e-NatJus, do Conselho Nacional de Justiça, o tratamento requerido (Forticare) é oncológico. Os tratamentos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 148 JUSTIÇA FEDERAL; II) NÃO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL; III) NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - NIJUS; IV) INSUFICIÊNCIA DO LAUDO EMITIDO PELO MÉDICO-ASSISTENTE DA PARTE AUTORA; V) NECESSIDADE DE COMPROVAR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA; V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 336 João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB 4276/AL) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL) Myrelle Queiróz Silva Ferreira (OAB 9170/AL) Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Tecio Marques