Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Origem Órgão Julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Juiz sentenciante do processo RICARDO ROCHA LEITE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0731295-07.2017.8.07.0015 33 Gabinete do Des. Arnoldo C

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP1150220A DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Juiz sentenciante do processo MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo ANA BEATRIZ BRUSCO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0009589-97.2017.8.07.0018 15 Gabinete do Des. Sérgio Rocha APELAÇÃO CÍVEL (198) Fiscalização (10015) ERINEIDE MAR

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Indenização por Dano Moral (10433) RICARDO ANDERSON DAS NEVES 90903048191 MAX ANDRE SANTOS - DF5453200A HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF3702700A LUZIA RODRIGUES BEZERRA DE PAIVA LIBANIO CELESTINO DOS SANTOS - DF0510700A CAMILA RODRIGUES CELESTINO - DF4486600A Terceiros interessados Relator Origem ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS �

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 4ª Turma Cível DESPACHO N. 0721043-53.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ANTONIO CARLOS GODINHO VIEIRA. A: DIRCE RODRIGUES GODINHO VIEIRA. Adv(s).: DF3555900A - JAMILA GUIMARAES SANTOS, DF2369400A - JACKELINE GUIMARAES SANTOS, DF1450000A - JANAINA GUIMARAES SANTOS, DF1419200A - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS. R: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 a agravante juntou documentos fora de ordem cronológica, e sem correspondência com a classificação que lhes foi dada, como exemplifica o id. 5230402, que, intitulado como ?Documento de Comprovação (publicação diário oficial)?, em verdade, corresponde à petição de agravo de instrumento. Tal circunstância inviabiliza prestação jurisdicional célere, bem assim aferição se todas as peças

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 DE ORDEM. PREJUDICIALIDADE CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARE. LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. AFRONTA AO ART. 129, III, DA CF. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. PREJUDICIALIDADE CONSTITUCIONAL VERIFICADA. I ? A prejudicial suscitada consubstancia-se em uma prioridade lógica necessária para a solução de casos que

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 a Secretaria a expedição da competente Requisição de Pequeno Valor, adotando as providências cabíveis. I. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2018 16:58:52. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito N. 0702945-63.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANDRO LUCIO NASCIMENTO DA CUNHA. Adv(s).: DF57290 - JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, DF56147 - CARLOS ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR. R: COMPANHIA DE SA

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 que, nesta data, a parte requerida anexou petição de ID 17940278 Nos termos da decisão de ID 17708775, ficam as partes intimadas para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 14:35:38. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral N. 0706809-46.201

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 BRASIL, 2ª Turma Civel, Publicado no DJE: 03/07/2012. Pág.: 38). PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA NÃO DEMONSTRADA. JUÍZO DE DIREITO DO 1ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. A ação anulatória de débito fiscal cujo valor da causa não ultrapassa 60 (sessenta) saláriosmínimos deve ser proce