Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Apelado : Valdeck José dos Santos Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 07005

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Recorrido : 029-banco Itaú Bmg S/A Recorrido : 318-banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700598-36.2017.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Câmara Criminal Apelação 0700543-96.2019.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Apelado : Valdeck José dos Santos Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Câmara Criminal Apelação 0700543-96.2019.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Apelado : Valdeck José dos Santos Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Apelado : Valdeck José dos Santos Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 07005

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Recorrido : 029-banco Itaú Bmg S/A Recorrido : 318-banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700598-36.2017.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL). Apelado : Luan de Almeida Moura. Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 459 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete Apelação Cível n.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 79 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. ALEGAÇÃO DA PARTE RÉ (I)TRATAMENTO NÃO INSERIDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO FEDERAL. TEMA 06 - STF. (II) PRESTAÇÃO DE SAÚDE N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 474 Alagoas conforme Decisão fl.165/168 Cita-se a parte requerida, através da causídica constituída nos autos, para que, querendo, no prazo legal, apresente contestação. Reichardt Sydney Barbosa da Rocha Barros Técnico Judiciário Penedo, 16 de dezembro de 2022 ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Proces