Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 636 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Goreti de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de setembro de 2020, às 9 hora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 636 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Goreti de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de setembro de 2020, às 9 hora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 285 2. Colhe-se dos autos que, no dia 02 de outubro de 2022, o paciente foi preso em flagrante, em virtude da suposta prática do crime de ameaça (art. 147, do Código Penal Brasileiro) e da contravenção penal de vias de fato (art. 21, da Lei das Contravenções Penais), em sede de violência doméstica e familiar contra a mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 369 ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL) - Processo 0000548-96.2012.8.02.0026 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: G.P.S. - Da análise dos autos, verifica-se que os jurados André Luís Aragão dos Santos e Nilton Santos Júnior compareceram ao cartório deste Juízo para apresenta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 799 ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0000631-78.2013.8.02.0026 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: João Paulo Ramalho dos Santos e outros - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 04/07/2022 às 09:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1414 fica designada para o dia 04 de dezembro de 2018, às 10 horas, passando esta escrivania a expedir as intimações. Piacabucu, 08 de novembro de 2018 Manoel Delfino Júnior Escrivão ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), ADV: FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 108

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 607 a depender do caso concreto. IV- “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. (Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça). (TJAL. Câmara Criminal. Apelação n° 0710561-52.2016.8.02.0001. Relator. Des. João Luiz Azevedo Lessa. DJE: 22/05/2019). (sem