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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2649 DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 43, primeira parte, da Lei n. 9.099/95, recebe-se a Apelação, atentando-se à fungibilidade recursal, em seus efeitos suspensivo e devolutivo e, assim sendo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se as cautelas de praxe, com as nossas homenagens. RIO REAL/BA, 11 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 441 mil reais). Condeno ainda o réu, por ônus de sucumbência, ao pagamento das custas processuais finais e em verba honorária que, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 6) 2482-34.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 17182013 - AÇÃO PENAL
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 569 50), a restituir na forma simples todos os valores que houver indevidamente descontados do benefício da parte autora (NB 090.367.970-1) relativos ao contrato ora declarado nulo (contrato n.783606761), devidamente corrigido pelo INPC-A desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; c) CONDENAR o BANCO BRADESCOS FINANCIAME
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 462 13) 2691-37.2012.8.06.0094/0 - Tombo: 48192012 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCA RIBEIRO GALDINO REQUERENTE.: VICENTE GALDINO DE FREITAS. “Fica a parte promovida, através de Vossa Senhoria, intimada do despacho de fls. 176v, a seguir transcrito: Intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição de fls. 173, dizendo se irá optar pela compra do imóvel, para
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 468 de Vossa Senhoria, intimada da sentença de fls. 80/81, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Por todo o exposto, com base no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, face a ausência de pressuposto de constituição regular do processo - notificação extrajudicial válida do devedor. P.R. e I., e certifcado o trâ
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 407 CRISPIM 20) 2615-47.2011.8.06.0094/0 - Tombo: 44702011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: ANA MARIA DE LIMA SILVA REQUERIDO.: BANCO BMC. “Fica a parte autora, através de Vossa Senhoria, intimada do despacho de fls. 126, a seguir transcrito: Vistos hoje. Antes mesmo de ser intimada para o cumprimento de sentença, a parte demandada compareceu em Juízo e ofereceu em paga
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2634 correção monetária: data indicada no item I (29/07/2020), devendo a instituição bancária I - IDENTIFICAÇÃO DA CONTA comprovar nos autos a(s) efetiva(s) transferência. Banco Caixa Econômica Federal Agência: 1897 Conta a ser Reter o imposto de renda de R$ 5.894,98, cuja base de cálculo de debitada: depósito recursal verba salarial R$ 76.204,63 e RRA - nú
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1260 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011191-91.2015.5.18.0001 AUTOR ALESSANDRO DE SOUSA MATIAS ADVOGADO Rubens Mendonça(OAB: 20278/GO) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO) ADVOGADO LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA LACER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 931 Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 8019104-86.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Patricia Dias Cardoso Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112-A) Apelado: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1920 Colhido o parecer Ministerial, após, voltem-me os autos conclusos, independente de novo impulso relatorial. P. I., Cumpra-se. Salvador, 29 de novembro de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 8000073-57.2017.8.05.0151 Apelação Cível Jurisdição: T