Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 9544/AM - CARLOS CLEUTON BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S/A VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:41 horas PROCESSO: 0648840-74.2018.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALIMENTAND: M.Q.B. ADVOGADO: 10962/AM - Nayane Maria da Silva Rodrigues ALIMENTANT: J.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0649819-36.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Luciene Furtado Ferreira ADVOGADO: 10118/AM - Hader da Fonseca Almeida REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:29 horas Manaus, Ano XI - Edição 2495 77 PROCESSO: 0649828-95.2018.8.04.0001 CLASSE:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0628861-92.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 24/09/2019 Apelante: Alex da Silva Vieira Defensores: Larissa Vianez Sant Anna Figueira Macedo (OAB: 9047/AM) e outro Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002507-77.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Leoncio Paes de Carvalho - Paciente: Michael Melo Costa - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/ am - - Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Djalma Martins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002507-77.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Leoncio Paes de Carvalho - Paciente: Michael Melo Costa - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/ am - - Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Djalma Martins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Penal, não há nulidade sem prejuízo.3. À luz do disposto no art. 593, III, “d”, do Código de Processo Penal, a cassação do veredicto do Tribunal do Júri somente viabilizase quando a decisão for completamente contrária à prova dos autos.4. In casu, diante das teses expostas, o corpo de jurados acolheu aquela sustentada pela acusação, de modo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Penal, não há nulidade sem prejuízo.3. À luz do disposto no art. 593, III, “d”, do Código de Processo Penal, a cassação do veredicto do Tribunal do Júri somente viabilizase quando a decisão for completamente contrária à prova dos autos.4. In casu, diante das teses expostas, o corpo de jurados acolheu aquela sustentada pela acusação, de modo