17 Resultado da Solicitação 0502229-71.2004.8.26.0506 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 241 GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP) Processo 0067384-34.2011.8.26.0506 (7802/2011) - Procedimento Ordinário - Serviços - Daerp Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO B BROCHE
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 413 Processo 0025819-03.2005.8.26.0506 (1227/2005) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Flávio Wagner Gomes Cobre-se a devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Cumpra-se com urgência. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP) Processo 0025828-86.2010.8.26.0506 (3282/2010) - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 328 JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0501903-19.2001.8.26.0506 (985/2001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - W. A. do Brasil Hospitalar e Laboratorial Ltda - Ato Ordinatório-Certidão-SEF-Arquivamento Artigo 40 - § 2º - Lei 6830-80 -Expediente nº 02-2017 - ADV: AD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 469 extinta a execução, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/10 e artigos 1º e 2º da Resolução PGE 21/2017 e artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil c.c. art. 26 da Lei de Execução Fiscal.Dou por levantada eventual penhora.Transitada em julgado esta decisão, comunique-se e arquivem-se.P. e Int
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 328 solução final daquela; em caso negativo, comunique-se e arquivem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB 289839/ SP) Processo 0502229-71.2004.8.26.0506 (1915/2004) - Execução Fiscal - Francisco Jose Spano - - Marcia Maria Ribeiro de Paula Spano - FLS. 126: POSTO ISSO, diante da manifestação da exequente
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 350 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do NCPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 320 Dívida Ativa - Companhia Paulista de Forca e Luz - Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença de verba honorária, alegando excesso de execução, sob o fundamento de que o credor procedeu atualização monetária, com utilização da Tabela INPC, contrariando a sentença que determinou a utilizaç