Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00011 Processo: 0034296-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENSREU: HENS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003695-57.2015.815.2001 – Recorrente(s): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO. Recorrido (s): SÔNIA MARIA MENDES SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is). SILVINO CRISANTO MONTEIRO, OAB/PB 6.097, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N° 0003640-43.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria Jose Omena. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb N.º 13.442). APELADO: Banco Honda S/a. ADVOGADO: Adriana Kátrin de Souza Tolêdo (oab/pb 9.506). EMENTA:

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. . 51 – Nº 0016214-2015.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. : Clodomiro Thomaz de Araujo Junior. : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). : José Leonardo de Oliveira. : Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. SR. .52 – Nº 0002334-06.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 469 DO STJ. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO DO TRATAMENTO SOLICITADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. IMPOS

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Advogado: Josemilia Guerra. Processo: 0000137-54.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Dos Remedios Marques Rodrigues, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Municipio De Sousa, Maria Dos Remedios Calado. Processo: 0000140-50.2017.815.0000, P

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 14 Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 46 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 000059159.2009.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta M