Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 191, DE 5 DE MAIO DE 2021. Atos do Governador Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Minas Novas, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Minas Novas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 11 de setembro de 2020, do Prefeito Municipal de Claro dos Poções, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Nor