12 Resultado da Solicitação 012.053.657-96 - em: 03/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Izauri Francelina Pereira Santo, MASP 593.218-1, CPF 503.687.886-87, ocupante do cargo de Professor de Educa�
14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wilma Batista dos Reis, MASP 572.977-7, CPF 264.287.416-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos term