18 Resultado da Solicitação 0093558-75.2013.8.26.0000/50002 - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1403 0089766-16.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Impetrante: Luiz Roberto Sabbato (Desembargador) - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. PAULO DIM
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1048 37 - 0074650-67.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Itamar Gaino - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Barbara D Oeste - Réu: Prefeito Municipal de Santa Bárbar D oeste - Advogado: Raul Miguel Freitas de Oliveira (OAB: 147591/SP) - Advogado: Gu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 791 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0093558-75.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Município de Carapicuíba Embargdo: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Carapicuíba - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONT
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 783 - Requerente: Elias Antonio Zogbi - Requerente: Adiba Zarzur Zogbi - Requerente: Nelson Antonio Zogbi - Requerente: Elisabete Camasmie Zogbi - Requerente: Joao Antonio Zogbi - Requerente: Elenir Elias Zogbi - Requerente: Jamil Antonio Zogbi - Requerente: Marco Meyer Nigri - Requerente: Helena Nigri - Requerente: Yhoda Meyer Nigri -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1729 EXTINTA A PUNIBILIDADE, de ofício, com relação à última (Daniela) e diante dos dois derradeiros crimes (associação e posse ilegal de munições), nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V, 110, § 1º, 115, 117, I e 119, todos do Código Penal, anotada a sanção remanescente em face da mesma denunciada
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 766 colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que o paciente responde pelo crime previsto no art. 157, § 2º, II do Código Penal (roubo qualificado por concurso de agentes). E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora, argumenta-se com a necessidade d
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 740 Justiça - Sala 309 Nº 0206146-25.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Celso Jorge de Godoy Junior - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Não conheço do Mandado de Segurança impetrado, tampouco dos Embargos de Declaração opostos as Fls. 30/31, pois
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - VISTOS. Defiro a liminar pleiteada, suspendendose o cumprimento da Lei Municipal n.º 7.244/2014 até o julgamento do mérito