Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00968 Processo: 0005321-43.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIA GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SUELY BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROSILENE XAVIER DA ROCHA ADVOGADO: 012587PB ELIBI

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: VIVIANE SILVA MENDES ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito. 00523 Processo: 0009887-30.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAM

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00182 Processo: 0001608-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFIZ DAVI LEMOSREU: WOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: PROMAC VEICULOS ADVOGADO: 013125CE CL

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. CONDENAÇÃO. RECURSO. AUSÊNCIA DE DETRAÇÃO DO TEMPO CUMPRIDO A TITULO DE PRISÃO PREVENTIVA. ADEQUAÇÃO DA PENA. MATÉRIA AFEITA AO CRIVO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. DESPROVIMENTO. O instituto da detração pode e deve ser analisado pelo Juízo das

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280) e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga APELAÇÃO N° 0001317-45.201 1.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento.. ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva. APELADO: Mauricelio Barr

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Na oportunidade, foram d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/04/2019 Processo: 0000175-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GIOVANE ARTON DA COSTA MOREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.10.2020: “Adiado, por indicaçã