Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1428 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900203/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.K.P.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035697-18.2014.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 140420/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1981 Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção da execução da sentença. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/ SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0000555-47.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000555) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M do Prado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1793 Processo 0027871-38.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CASSIO EDUARDO LOBO SALES - Vistos. Ante o descumprimento das condições, pois o beneficiário deixou de se apresentar em Juízo injustificadamente, com fundamento no § 4º do artigo 89 da Lei 9099/95, revogo a suspensão condic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1626 extraia-se certidão do processo, remetendo-a à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715, Jardim Universitário), para cobrança da taxa judiciária, instruindo-a com as cópias necessárias. Após, certifique a Serventia acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2397 PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 3010584-45.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriana do Nascimento Almeida - Intimação da defesa para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o requerimento do Ministério Público para expedir certidão de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1599 Processo 0015410-63.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR AURÉLIO PERES FERREIRA - Intimação do advogado para que ofereça, no prazo de 10 dias, defesa prévia, por escrito, nos termos do artigo 55, caput e § 1° da Lei 11.343/2006. - ADV: I�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2255 Processo 0025123-91.2018.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - J.R.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA, com fundamento nos artigos 171, § 5º e 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal. P. I. C. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1662 CALDARELLI AFONSO. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3263 assegurar a aplicação da lei penal, decreto a prisão preventiva de JULIA VOLTOLINI CAPARROZ. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. 6.No tocante ao pedido do Ministério Público quanto à suspensão do processo, inviável o acolhimento da pretensão. Merece destaque ter sido a acusada citada por edital e consti