Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000061-42.2015.815.0291 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Alaurízio Targino Gomes. Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A..Intimação ao Bel. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4.246-A, a fim de,

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 probatório e pelos elementos informativos colhidos na investigação tanto a materialidade do fato quanto a autoria pelo réu, não deve ser modificada a sentença, mantendo-se a condenação. 2. Apelação criminal não provida. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos t

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 18 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002194-66.2013.815.0731 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: WILSON CARDOSO MODESTO (ADV. FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO V. FILHO). APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A (ADV. AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAÚJO e LUIZ FELIPE LINS DA SILVA). HORÁRIO: 15:00 HO

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0018544-31.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX IDELFONSO XAVIER (Adv.: Francisco de Assis Alves Júnior, OAB/PB nº 8.072). Apelada: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os aclaratórios, sob pena de abrir-se a possibilidade de rediscussão da matéria de mérito encartada nos autos e já decidida.(...)”1 REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 aprovada – além do número de vagas disponibilizadas – inexiste razão para impor à Administração o dever de efetuar a nomeação, devendo, por conseguinte, ser mantida a sentença que deixou de conceder tal direito. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0001 195-45.2014.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fá

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4000782-18.2018.815.0000 – CREDOR(A): GILSON GOMES DA CRUZ. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA. PRECATÓRIO Nº 4001173-70.2018.815.0000 – CREDOR(A): SEVERINO LEANDRO DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 DIA: 25 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001737-88.2016.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: 1- ESPÓLIO DE EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA e LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA (ADV. EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA). APELANTE 2: JOSILENE DE SENA ALBUQUERQUE ARAÚJO e KAUANNY DE SENA ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional dos servidores lotados na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, quanto ao desaparecimento dos autos do Processo nº 007635469.2012.815.2001. 2. Delegar co