20 Resultado da Solicitação 0017840-41.2016.8.26.0041 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 IP : 2294200/2022 - EMBU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO RIBEIRO DA SILVA VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1510475-29.2022.8.26.0176 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2294032/2022 - EMBU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0003538-77.202
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 ADVOGADO : 94684/SP - Paulo Tadeu Prates Carvalho VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0018305-50.2016.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1138/2007 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Celso dos Santos Macario ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2429 Defesa do cálculo elaborado. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) Processo 0005028-07.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Moreira Prado - Vista à Defesa. - ADV: ANTONIO CÉSAR PORTELA (OAB 70618/PR) Processo 0006063-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-abe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2200 SP) Processo 0014362-25.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - NASSER BRUNO GONCALVES DOS PASSOS - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 0014449-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2200 SP) Processo 0014362-25.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - NASSER BRUNO GONCALVES DOS PASSOS - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 0014449-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2200 SP) Processo 0014362-25.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - NASSER BRUNO GONCALVES DOS PASSOS - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 0014449-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1914 32.2003.8.26.0073) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens deste Juízo. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2194 55, Presidio Especial da Policia Civil. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP) Processo 0013992-46.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luiz Antonio Bliujus - Ante ao domicílio declarado por Luiz Antonio Bliujus, CPF: 291.133.158-38, RG: 16550064, redistribuíam-se os autos ao
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6980 DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP) Processo 0003734-47.2022.8.26.0176 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Vinicius Aparecido de Souza 1- Havendo concordância ministerial, defiro o parcelamento da pena de multa, conforme requerimento da parte, ou seja, em 10 (dez) parcelas iguais e consecutiva
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2213 condições abaixo: - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP) Processo 0014549-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSICA RADEMACHER DA SILVA - Atenda-se a cota retro. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP) Processo 0014568-63.2021.8.26.0041 - Pedido de Provi