Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 323 EM TERCEIRO GRAU. INEXISTÊNCIA. É inexigível a execução prévia dos sócios do devedor principal inadimplente para o Rubens Pereira de Assis direcionamento da execução contra o responsável subsidiário." Vale ressaltar que tal entendimento está em consonância com o disposto Analista Judiciário Acórdão no art. 5º, LXXVII, da CR/88, que assegura a todos a r

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 289 Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018 BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0011264-45.2017.5.03.0087 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE SILEZIO FELIX MENDONCA ADVOGADO cristiano co

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 9659 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc., INTIMAÇÃO Defiro o requerido na petição de id d8a7aeb. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, devendo ser observado o art

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010397-59.2020.5.03.0083 AUTOR TIAGO MARTINS CAMILO ADVOGADO CAROLINA BORDIM COSTA MOREIRA(OAB: 177762/MG) ADVOGADO FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB: 102597/MG) ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 155089/MG) RÉU SERGIO WILLIAM DE SOUZA 2845 - SANDRA PATROCINIO MARIA MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTI

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região primeira reclamada, que se trata de instrumento que visa apenas possibilitar o contraditório e a ampla defesa aos sócios de empresas que vierem a ser inseridos nos polos passivos de demandas, razão pela qual, até mesmo pelo fato de já constarem dos embargos à execução por ele propostos, as fls. 85/90, serão apreciadas quando do julgamento destes. 7552 Processo Nº ATO

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 6759 que o fato gerador das contribuições sociais sobre eles incidentes é a efetiva prestação de serviço (regime de competência). CONCLUSÃO Em resumo, seguindo a linha do entendimento firmado na Súmula 368 do TST, para fins de definição do fato gerador das contribuições Isso posto, conheço dos embargosàexecuçãoopostos porBanco sociais devidas, no presente

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRIDO da prova, valorando-a contrária aos interesses da recorrente. O acórdão recorrido está lastreado em provas. Somente revolvendo ADVOGADO 111 SANDRA PATROCINIO MARIA MAGALHAES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 91996/MG) -as seria, em tese, possível modificá-lo, o que é vedado pela Intimado(s)/Citado(s): Súmula 126 do C. TST. A tese adotada pela Turma quanto ao

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 6984 na distribuição. Nada a deferir, no momento. Com esse fundamento, apenas para regularização dos dados Faculto ao reclamante a notificação direta da reclamada, com aviso estatísticos, procedo ao lançamento da movimentação necessária, de recebimento - AR, nos termos da Portaria 01/2018, a fim de para baixa do incidente sobredito. assegurar eficácia na comun

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480bf34 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO-PJe RÉU ADVOGADO Vistos, etc. Vista às partes dos esclarecimentos do Perito, ID 5dac6e8 e RÉU RÉU anexos, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. JANUARIA/MG, 18 de novembro de 2020. RÉU RÉU RÉU CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 4454 ADVOGADO JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) Provimento 39 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Proceda ao lançamento da indisponibilidade dos bens por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br). Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA PATROCINIO MARIA MAGALHAES Após, intime-se o exequente para indicar meios efetivos ao prosseguimento da exec