Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2855 ANGELO DOMINGOS ALVES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu ANGELO DOMINGOS ALVES, qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 147 do Código Penal, c.c. os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06.Em face da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2046 da Silva Ferreira - Vistos.Trata-se de resposta à acusação ofertada em prol do réu Leandro da Silva Ferreira. A defesa limitou-se a requerer o regular processamento do feito, informando que irá deduzir seus fundamentos jurídicos ao término da instrução, em sede de alegações finais (fls. 107/109).Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1323 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: André Marques Gomes Constante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 267)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2525 Público) - 6º Andar Nº 0007580-47.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Carlos da Silva Baptista - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1698 encaminhando-a Procuradoria do Estado e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/ SP) Processo 0007418-34.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jordana de Oliveira Lira - Vistos. Homologo laudo de folhas 151/153.Aguarde-se audiência designada (folhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1885 de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Souza Nery, parcialmente vencido o E. Desembargador Carlos Monnerat, que continua com o acórdão. - Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 0010279-27.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1692 sua situação não se alterou desde a decisão de fls. 63/64, de modo que presentes os motivos que a ensejaram, mantenho a sua prisão cautelar e indefiro o pedido formulado.Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0010279