Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4205 Intimem-se. Em 2 de junho de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0010062-87.2016.5.15.0134 AUTOR ANEZIO DOUTOR JUNIOR ADVOGADO MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) ADVOGADO ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818/SP) ADVOGADO MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO RAFAEL FRANCESCHINI LEITE(OAB: 195852/SP) R�

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). CUSTOS LEGIS Relator(a). 24586 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO CAMILA OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 239548/SP) RAFAEL FRANCESCHINI LEITE(OAB: 195852/SP) MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1217 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0010062-87.2016.5.15.0134 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) CAMPINAS, 10 de Janeiro de 2020. RECORRENTE: ANEZIO DOUTOR JUNIOR e outros (2) RECORRIDO: ANEZIO DOUTOR JUNIOR e outros (2) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desem

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA(OAB: 223646/SP) BIANCA DE PAULA SILVA GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928/SP) BIANCA DE PAULA SILVA GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928/SP) ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA(OAB: 223646/SP) BANCO BRADESCO S.A. CAR

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Faculta-se ao devedor garantir a execução com a dedução do 29662 DESPACHO valor atualizado do depósito recursal, se o caso, juntando, para Em primeiro lugar, intimem-se as partes para que se manifestem, no tanto, o extrato atualizado do referido depósito. prazo COMUM de dez dias, sobre o laudo e honorários periciais. Deverá, ainda, proceder às deduções legais,

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 5623 Roberto Carlos Zanarelli(OAB: 131578D/SP) Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOB RETIFICA DE MOTORES - EIRELI - ME - OTACIR DE CASSIO BELLON PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010045-17.2017.5.15.0134 AUTOR: OTACIR DE CASSIO BELLON RÉU: JOB RETIFICA DE MOTORES - EIRELI - ME vem Decisão Processo Nº RTOrd-0010062-87

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 6129 na fonte, recolhido e comprovado nos autos, a teor dos artigos 46 PISCINA LTDA. - EPP, decide: da Lei 8.541/96 e 28 da Lei 10.883/2003. Invocam-se ainda a - pronunciar a prescrição dos direitos postulados anteriormente a Súmula 368 do TST e os Provimentos 01/96 e 03/2005, ambos da 18.1.2012, por inexigíveis, com exceção do FGTS incidente em CGJT. parcelas sa

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24599 assim como indenização por danos morais. Sustenta que não litiga com má-fé e requer sejam excluídas as penalidades PODER JUDICIÁRIO aplicadas. Pretende sejam reduzidos os honorários periciais JUSTIÇA DO TRABALHO fixados. A primeira reclamada (Centro de Assistência Social) requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pretende seja afastado o paga

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO RAFAEL FRANCESCHINI LEITE(OAB: 195852/SP) CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL Benito Caccia Rosalem(OAB: 170345/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 38261 PUBLICAÇÃO: 02/06/2017 Intimado(s)/Citado(s): - ANEZIO DOUTOR JUNIOR - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24573 Dispositivo Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Ante o exposto, resolvo conhecer dos recursos ordinários Tribunal do Trabalho d