Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 a parte, em 10 dias, se ainda tem provas a produzir, alem das constantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa 00223 Processo: 0003628-23.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: EXTRA HIPERMERCADO ADVOGADO: 333267SP THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI. Despacho: Intime-se a parte para, em 05 dias, informar se ainda existem provas que pretenda pr

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 AGRAVO INTERNO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0016162-58.2014.815.0011 – Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA Agravado(S): GEOFREY PEREIRA DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ MOTA DE ALMEIDA, Nº 10.497 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAV

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 GO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - A interposição de qualquer inconformismo está condicionado ao fato do insurgente ter sido sucumbente. - Não havendo prejuízo para o recorrente na espécie, considerando que a demanda contra ele movida fora julgada improcedente, inexiste interesse recursal, um dos pressupostos de admissi

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 rias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda. Processo: 0001362-53.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.