Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 20 Processo 0002856-43.2019.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilton Publio Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 82 Lima - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Em vista da manifestação da Entidade Devedora de fls. 90, requisite-se a transferência dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil (fls. 86/87) por meio do Bacenjud, para fins de quitação do ofício requisitório. Com a juntada da transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 71 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2018 Processo 0000979-78.2013.8.26.0495 (049.52.0130.000979) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples HONÓRIO ROCHA - Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 35 OKAMOTO ODAKE ME (TIBIKOS TEEM) - Vistos. Tendo em vista os termos da petição e depósito de fls. 71 e 72 e os termos da petição de fls. 74, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 78 SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 78 SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 65 requisitório. O patrono do autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, observando as orientações acima referidas. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VITOR HUGO DE LIMA (OAB 266189/SP) Processo 0003922-92.2018.8.26.0495 (processo principal 1001662-25.2018.8.26.0495)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 45 sobre honorários advocatícios - Decisão recorrida que determinou a restituição dos valores retidos, sob pena de sequestro Insurgência - Cabimento - Preliminar de preclusão consumativa rejeitada - Mérito - Possibilidade da retenção pela Fazenda Estadual - Incidência do artigo 157, I, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 73 pequeno valor.” Do mesmo teor, há decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “...3. O prazo para pagamento de quantia certa encartada na sentença judicial transitada em julgado, mediante a Requisição de Pequeno Valor, é de 60 (sessenta) dias contados da entrega da requisição, por ordem do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 59 MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP) Processo 0004432-42.2017.8.26.0495 (processo principal 0005674-46.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reginaldo Mitsuji Tezuka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento d