Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 LOS GILBERTO PALMEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-seas partes de sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral. 00107 Processo: 0040225-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00106 Processo: 0037967-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 227/228. intime-se a empresa executada para pagar em 15 dias o quantum de R$3.303,56,correspondente ao valor atualizado fl.210,referente a diferenca de custas adimplida pela

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00020 Processo: 0000216-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se para devolver os autos em cartorio, no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da lei. 00021 Processo: 0000668-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO CARLOS FREIRE JU

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 CAVALCANTI E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legis