Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ FELIPE AQUILLAS AFINI ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003772-79.2020.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE AMARO DE SOUZA ADVOGADO: SP126984-ANDREA CRUZ Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003775-74.2018.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003847-65.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MERCES FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/06/2021 14:00:00 PROCESSO: 0003849-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEUSDETE VIANA DE SOUZA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Administrativas ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003586-34.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON CLAUDINEI TREVIZAN ROMERO ADVOGADO: SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003784-59.2020.4.03.6306

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EZEQUIEL RIBEIRO DE MELO ADV. SP354523 - FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 22/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0026 PROCESSO: 0002842-39.2020.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IGUIMAR DA SILVA MARCAL AZEVEDO ADV. SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 22/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0027 PROCE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013720-89.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301036194 AUTOR: IVANILDO DO NASCIMENTO (SP194537 - FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5022986-70.2020.4.03.6100 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301036243 AUTOR: VERINALDO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA (SP279818 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA) ELAINE PAIVA OLIVEIRA DE LIMA (SP279818 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053535-30.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041326 AUTOR: LETICIA VIANA FABRI (SP225633 - CLAUDIO MASSON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046563-44.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041598 AUTOR: LIGIA MAGDA HIGUTI AHMAD (SP289535 - GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003851-05.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301018398 AUTOR: DALVA NEVES DA SILVA SANTOS (SP237275 - ALETHEA DA SILVA MEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003849-35.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301018302 AUTOR: DEUSDETE VIANA DE SOUZA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005520-93.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301027963 AUTOR: MARCELO LUIZ DE MELO (SP160595 - JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002535-54.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301027948 AUTOR: CARLOS ALBERTO BRESSANI JUNIOR (SP211875 - SANTINO OLIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericianda não apresenta sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou psicose. A autora é portadora de transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve. (...) A autora apresenta no momento do exame sintomas depressivos leves. (...) Vamos então classificar o grau de depressão da autora utilizando estes critérios: dos sintomas A, a autora apresenta: humor deprimido e perda de energia (dois sintomas A) e dos sintomas B, ela apresent

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aprofundamento no conhecimento da lide, podendo este último provimento ratificar ou não aquele inicial posicionamento. Destarte, a identificação desta tutela como “provisória” decorre exatamente em oposição ao provimento “definitivo”, sendo este aquele proferido pelo julgador em caráter final, ao menos no que lhe compete – independentemente de possuir ou não a qualidade da coisa julgada, visto que será definitivo no âmbito em que o processo naquele momento se encontra; vale