Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.8.15.0000, impetrado por Cristiane Viana Souza, concedida a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir os documentos objeto do writ. Posta em discussão e votação, a Comissão decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição definitiva deferida, em razão do trânsito em julgado

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, DESPROVER O RECURSO APELATÓRIO e, de ofício, fixar os honorários sucumbenciais em favor da parte Embargada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.53. APELAÇÃO N° 0001 190-41.2016.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onald