Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2232 Voto nº 457 Porte/Posse de drogas para uso próprio - Pequena Quantidade - lesividade da conduta - Não aplicabilidade - Saúde Pública - Sentença Confirmada Vistos.Ao relatório da sentença douta de fls. 103/106 que se acolhe e adota, acrescenta-se que Michael Rodrigues da Silva foi condenado à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002768-49.2014.8.26.0634 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvio Luis Barbosa Pereira ADVOGADO : 157779/SP - Cintia Guimaraes Duarte REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2221 efeito a intimação do v. acórdão na própria Sessão de Julgamento, tendo em vista a sua não finalização, que será oportunamente publicado. Taubaté, 02 de junho de 2015. Rosana Tereza Marques Escrevente-Chefe.Matr. 816.013 - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Maria Luiza Lacerd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2288 244685/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), RODRIGO GUIMARÃES (OAB 285080/SP) Processo 3000192-66.2013.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ezilda de Moura Pedrosa - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo o Recurso interposto em seus regulares efeitos. À Embargante para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2525 30 - 0000729-81.2014.8.26.0116 - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recorrido: Marina Madeleine Progin - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Advogada: CAROLINA CERVENKA FERREIRA DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2685 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 27 DE MAIO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM CÍVEL DE TAUBATÉ - R. JOSÉ LICURGO INDIANI, S/N, JD. M, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SER�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2651 GIORNES - Andréa Mara Lima Patto Soares - - Cibele Barbosa Soares Pereira - Vistos. I. O documento apresentado às fls. 218/220 não ostenta a segurança desejada, na medida em que se trata de mero e-mail, de fonte desconhecida, razão pela qual deverão as autoras se manifestar nos termos do despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2342 resolvendo-se o mérito, nos termos do art. 269, inc. I do CPC. Destarte, expeça-se mandado de levantamento, a favor de VICTOR JULIO FREITAS NOGUEIRA COUPÉ, do valor judicialmente depositado a fls. 198 dos autos do inventário em apenso. Aguardese a retirada do documento, pelo prazo de cinco dias. Sem verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2339 estimado. Intime-se a parte executada, salientando que dentro do prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas poderá efetuar a remição do valor total da dívida R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme previsto no artigo 651 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, lavre-se o auto de adjudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2793 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA VALERIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2016 Processo 0002310-95.2015.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Flávio de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA - - POU