Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005399-21.2015.8.26.0572 0007463-81.2016.8.26.0050 0012074-05.2015.8.26.0344 São Paulo, Ano X - Edição 2228 0006519-95.2016.8.26.0562 0011024-41.2015.8.26.0635 0099756-07.2015.8.26.0050 Ao Des. Edison Brandão Agravo de Execução Penal 0001715-43.2016.8.26.0026 À Des. Ivana David Agravo de Execução Penal 0006002-19.2016.8.26.0521 Apelação 0001155-64.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 PROCESSO :0002653-93.2015.8.26.0601 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2015 - Socorro AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.S.O.P. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOCORRO EM 11/08/2015 PROCESSO :0002659-03.2015.8.26.0601 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 952/2012 - Socorro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 369 0025179-63.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025179-63.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2413 (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1884 necessária, nessa hipótese para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. 6- Na inércia do credor por mais de 60 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. ORDEM: 960/09 NF - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2872 o(a)(s) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que a(s) Certidão(ões) de Honorários está(ão) disponível(eis) para impressão no portal de serviços E-SAJ do Tribunal de Justiça S.P. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP) Processo 0002150-09.2014.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3422 defensor dativo para o adolescente junto ao sistema da Defensoria Pública, intimando-se dos presentes termos pela imprensa oficial, inclusive para que compareça à audiência acima designada.Junte-se pesquisa de distribuições atualizada do adolescente, bem como certidões dos processos que nela constarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2528 Execução Criminal e à Unidade Prisional.Oficie-se ao T.R.E para cumprimento do artigo 15, inc. III da C.F, e ao I.I.R.G.D, nos termos do art. 398 das NSCGJ.Providencie a serventia a atualização da pena de multa imposta, abrindo-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2234 fulcro no artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal.Expeça-se, pois, o respectivo alvará de soltura clausulado, com a advertência do artigo 317 do Código de Processo Penal, cientificando-se a acusada que eventual descumprimento acarretará em novo decreto de sua custódia cautelar.Art. 317. A prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2756 possuir Câmera de gravação e filmagem (fls. 112).Em memoriais, o Ministério Público pediu pela condenação nos termos da denúncia, enquanto a Defesa pediu pela absolvição, alegando que o réu não estava dirigindo, mas estacionado no momento da abordagem, tratando-se de fato atípico ou desclassific