Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 LYRA LEITAO. Despacho: Intime-seo promovido por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias comparecer a Primeira Vara do Forum local para receber o alvará de valores. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00777 Processo: 0001912-54.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0072857-47.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Cecília do Nascimento Araújo Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Si

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 34 00860 Processo: 0000709-47.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIO JERFESSON SOUZA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00861 Processo: 0000730-23.2019.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANTONIO CRIS

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 38 00885 Processo: 0001433-42.2005.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARQUES MACIEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intimese para ciencia da expedicao da carta de adjudicacao e encaminhamento para o Cartorio de Registro de Imoveis de Queimadas/PB. 00886 Processo: 0002874-43.2014.815.0981 -

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 6 PROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA CONSUMIDORA A TÍTULO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – RECURSO QUE APRESENTA FORMULAÇÕES GENÉRICAS À IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL – INADMISSIBILIDADE – NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO CAPÍTULO

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2019 Processo: 0000001-69.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 nº 0020721-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto d

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 6 (TJGO. Ap. Crim. nº 111390-49.2014.8.09.0004. Rel. Des. J. PAGANUCCI JR. 1ª Câm. Crim. J. em 26.02.2019. DJe, edição nº 2702, de 08.03.2019); “Revelando-se induvidosa a presença do dolo na conduta do acusado de lesionar a vítima, impõe-se a confirmação da condenação imposta na sentença pelo delito de lesão corporal.” (TJMG.