Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 20 DO ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/ j/89003844940 DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 15: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0870230-90.2019.8.15.2001 – PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ SOARES DE SO

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0001255-85.2013.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIA DAS NEVES DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 28 devolver os autos no prazo de 48 horas uma vezque ate a presente data nao devolveu ao cartorio judicial ALAGOINHA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOINHA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00653 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MAURO CÉSAR GOMES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELT

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO