Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 37 00805 Processo: 0000542-92.2013.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se no prazo de 05 cinco dias para apresentar o rol de testemunhas, que irão depor em plenário. 00826 Processo: 0002886-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01191 Processo: 0000194-37.2014.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: TECIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 023632PB TECIO FERREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE LIRA DE ARAUJOAto Ord

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 00004589520138150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Karine Martins de Izquierdo Villota. Apelado(s): José Sobr

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Conflito Negativo de Competência nº 0000017-52.2017.815.0000. Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Nisdney Gabriel Corado. Advogado(s): Rubilene M

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 14 BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR RAMOS PEDRO (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0002780-50.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Lui

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar present

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 e outros.RECORRENTE: Adílson Albuquerque Viana.ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/PB 10.891 e outros.RECORRIDO : UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).Resultado da sessão dia 04.07.17- “Negou-se provimento a apelação e