Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1269 ordenamento constitucional. PODER JUDICIÁRIO A bem da verdade, vozes respeitáveis enxergam no referido JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo uma alvissareira e há muito esperada novidade: "O parágrafo é oportuno. Há muito apregoamos a sucumbência recíproca. Esse procedimento vai moralizar costumes e as petições iniciais, desacoroçoando o acúmulo de excesso de pedid

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0001080-93.2018.5.23.0101 RECLAMANTE DEUSIANE ABREU LAURIANO ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) ADVOGADO MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) Intimado(s)/Citado(s): - DEUSIANE ABREU LAURIANO 1265 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1281 KEOMAR GONCALVES(OAB: 15113/MT) BRF S.A. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) BRF S.A. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) BENTO PEREIRA DA SILVA FILHO MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) KEOMAR GONCALVES(OAB

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO:DANIEL MARZARI RECORRIDO:ZEQUIEL MARANHAO ADVOGADO:DANUSA SERENA ONEDA ADVOGADO:KEOMAR GONCALVES RECORRIDO:MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER ADVOGADO:KEOMAR GONCALVES RECORRIDO:BRF S.A. ADVOGADO:MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER ADVOGADO:DANIEL MARZARI RECORRIDO:BRF S.A. ADVOGADO:DANUSA SERENA ONEDA ADVOGADO:DANIEL MA

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1818 RECLAMADO ADVOGADO - BRF S.A. BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do prazo comum de 08 (oito) PODER JUDICIÁRIO dias para impugnação fundamentada do

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PROCESSO: ROPS - 0001091-25.2018.5.23.0101 ADVOGADO: DANIEL MARZARI RELATOR: DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO ADVOGADO: DANUSA SERENA ONEDA RECORRENTE: DELMIRA DE SOUSA BRAGA PROCESSO: ROPS - 0001126-82.2018.5.23.0101 ADVOGADO: KEOMAR GONCALVES RELATOR: DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO ADVOGADO: MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER RECORRENTE: BENTO PEREIRA DA SILVA FILHO RECORREN

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9923 - REFRAMEC MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE REFRATÁRIOS S.A. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Junte-se. Processo Nº RRAg-0001385-73.2017.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s), ACCENTURE DO BRASIL LTDA. Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Bráulio Dias Lopes de Almeida(OAB: 287399/SP) Agravado(a)(s), TEREZA CR

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001126-82.2018.5.23.0101 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) e Agravado BENTO PEREIRA DA SILVA FILHO (s) Advogado Keomar Gonçalves(OAB: 15113/MT) Agravante (s) e Agravado BRF S.A. (s) Advogado Henrique José da Rocha(OAB: 36568/RS) Advogada Danusa Serena Oneda(OAB: 13124/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BENTO PEREIRA DA SILVA FILHO - BRF S.A. 977 Firmado por ass

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 960 OJ 363 SDI-I. O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência, tendo em vista a Lei 12.350/10 que LUCAS DO RIO VERDE, 24 de Setembro de 2018. acrescentou o Art. 12-A à Lei 7.713/88 e Ato Declaratório 01/09 PGFN. Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês - Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, Sent

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 961 importe de 5%, de acordo com os parâmetros do item calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrada respectivo da fundamentação. em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Tudo nos moldes e segundo os parâmetros e critérios estabelecidos Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à fase de na fundamentação desta sentença que ao dispositivo