Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1796 EXEQTE : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ADVOGADO : 191537/SP - Eliane Nascimento Gonçalves EXECTDO : José Luis Fernandes - Espólio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005068-92.2019.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1692 PROCESSO :1003022-33.2019.8.26.0568 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : S.R.C.C. ADVOGADO : 357437/SP - Ricardo Antonio Rossellini Dlugolenski VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 22/06/2019 PROCESSO :1003023-18.2019.8.26.0568 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1733 ADVOGADO : 95395/SP - Altair Alves Barbosa REQDO : L.C.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002714-94.2019.8.26.0568 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Diego Manzolli Toratti VARA:3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1632 PROCESSO :1001636-65.2019.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.M. ADVOGADO : 344911/SP - Beatriz de Oliveira Marques REQDO : L.M.T. VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU RINKE EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1693 Processo 1013900-91.2017.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vilma Aparecida Santissima Moreno Perea Espólio de Joaquim Antonio Vieira - Procurador Geral da Procuradoria da República - - Procurador Geral do Patrimonio Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1945 havendo se falar em remessa destes autos à análise pericial. Oportunamente arquivem-se estes autos. P.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1508647-02.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Manifestem-se as partes sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1759 Relator (a):Ricardo Chimenti; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/10/2014; Data de Registro: 25/10/2014). Grifei. A exequente não demonstrou que tal lei não esteja mais em vigor. Sendo assim, forçoso reconhecer que a co-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1614 INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a