Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - BRAIM TECNOLOGIA LTDA. - JOSÉ NETO AMADO CRUZ - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 5812 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) RENILDA PEREIRA XAVIER DR. WALDEIR RAMALHO(OAB: 29259/DF) ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0000313-25.2012.

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Processo Nº RO-0000445-34.2012.5.10.0021 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente Alexandre Isaac Borges Advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB: 12330-N/DF) Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ( Recurso Adesivo ) Advogado James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF) Recorrido Os Mesmos

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Id Armazens Gerais Ltda Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 20015-N/DF) Alan Douglas Souza da Silva Renault Campos Lima(OAB: 4303N/DF) Processo Nº RO-0000626-25.2013.5.10.0013 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIM

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FUCAPI - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA Processo Nº ED-RR-0000475-05.2010.5.05.0401 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA EMBARGANTE ELIAS PEREIRA FILHO Advogado DR. FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043-A/BA) EMBARGADO(A) UN

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Mrv Prime Top Taguatinga Ii Incorporacoes Imobiliarias Ltda Rafael Antunes Frederico(OAB: 110076-N/MG) Aldenor Melo Silva Wilson Roberto Prezzoto(OAB: 17318N/DF) L&G Construcoes e Reformas Ltda Me Processo Nº RO-0000507-95.2013.5

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Processo Nº AIRR-0001635-49.2013.5.10.0004 Agravante Banco do Brasil Sa Advogado Gustavo Amato Pissini(OAB: 4694A/TO) Agravado Priscila de Arruda Mendonca Advogado Jorivalma Muniz de Sousa(OAB: 12910 -N/DF) Agravado Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda Processo Nº AIRR-0001704-81.2013.5.10.0004 Agravante Eqs Engenharia Ltda Advogado Eduardo Lopes Teix

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6701 obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, a empresa tomadora dos serviços será responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento da remuneração e das demais verbas trabalhistas devidas, sendo certo, ainda, que a conclusão do Supremo Tribunal Federal de licitude da terceirização não impede que eventuais abusos decorrentes da referida terceirização sejam apre

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Recorrido Advogado Luiz Claudio Alves da Cunha Arcedino Concesso Pereira Filho(OAB: 5037-N/TO) Decisão: retirar de pauta o presente processo em razão de ausência justificada da Desª Maria Regina Guimarães. Processo Nº RO-0000506-03.2013.5.10.0103 Complemento 3ª VARA DE TAGUATINGA/DF Relator Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Revisor Desembargador - RICARDO ALEN

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000626-25.2013.5.10.0013 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Recorrente Distrito Federal Procurador Edvaldo Nilo de Almeida(OAB: 29502N/DF) Recorrido Antonio da Silva Rodrigues Advogado Marcele dos Santos Passos(OAB: 23935-N/DF) Recorrido Fianca Empresa de Seguranca Ltda Advogado Carlita Rocha Brito(OAB: 1

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1911 contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93"). Dessa forma, à luz do art. 1.030, II, do CPC/15, refutando a retratação, ratifica-se a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Processo Nº AIRR-0000626-25.2013.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Má